Agenda-building of the racial equality municipal policies in brazilian municipalities in a comparative perspective

Authors

  • Carlos Augusto Sant’Anna Guimarães Fundación Joaquim Nabuco (Fundaj)

Keywords:

agenda building, transversality, racial equality, municipal management

Abstract

Policies that focus on the issues of race span multiple dimensions, which implies recognizing the intersection of inequalities, requires an intersectoral approach, and transversal management, while institutional, political and bureaucratic barriers are erected to prevent their establishment. In this research, I analyze the creation processes of government agencies, and the institutionalization of racial equality policies in three Brazilian state capitals. The data suggests that the variation in the results is positively associated to the Black Movement’s power of agency at a local level. The success of this type of policy requires alterations at the deepest level of the actors’ beliefs and values.

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Carlos Augusto Sant’Anna Guimarães, Fundación Joaquim Nabuco (Fundaj)

Fundación Joaquim Nabuco (Fundaj), Recife, Pernambuco, Brasil. Correo electrónico: carlos.santanna@fundaj.gov.br

References

Abers, Rebecca, & Bülow, Marisa Von. (2011). “Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre estado e sociedade?”. Sociologias, 13(28): 52-84. https://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222011000300004. Accessed on 15 july 2015.

Abers, Rebecca; Serafim, Lizandra & Tatagiba, Luciana (2011). “A participação na era Lula: repertórios de interação em um Estado heterogêneo”. Trabalho apresentado no GT04 Controles Democráticos e Legitimidade. 35º Encontro Anual da Anpocs. Caxambu, Minas Gerais.

Abers, Rebecca; Serafim, Lizandra & Tatagiba, Luciana (2014). “Repertórios de interação Estado-Sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na era Lula”. Dados 57 (2): 325-357.

Alonso, Angela; Costa, Valeriano; Maciel, Débora (2008) “Identidade e estratégia na formação do movimento ambientalista brasileiro”. In: Luchmann, Lígia Helena; Sell, Carlos; Borba, Julian. (editors). Movimentos sociais, participação e reconhecimento. Florianópolis: Fundação Boiteux.

Alves, João Paulo (2010). Identidade cultural e orçamento participativo: articulação e demandas identitárias em espaços de participação pública. Master’s Thesis. Recife, PE, Universidade Federal de Pernambuco.

Arretche, Martha (1999). “Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, 14 (40): 111-141.

Arretche, Martha (2000). Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP.

Avritzer, Leonardo (2009). Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: Johns Hopkins University Press.

Avritzer, Leonardo (2007). A Participação Social no Nordeste. Belo Horizonte: UFMG.

BARDIN, Laurence (2011). Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto de France. 4. ed. Lisboa: Edições 70.

Belo Horizonte (Prefeitura). Lei nº 9.934, LEI Nº 9.934, de 21 de junho de 2010. Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/lei-ordinaria/2010/993/9934/lei-ordinaria-n-9934-2010-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-promocao-da-igualdade-racial-cria-o-conselho-municipal-de-promocao-da-igualdade-racial-e-da-outras-providencias Accessed on 23 de may 2017.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF, Senado.

Birkland, Thomas (2015). An introduction to the policy process: theories, concepts, and models of public policy making. 3ed. New York: Routledge.

Cardoso, Marcos. Movimento Negro em Belo Horizonte: 1978-1998. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2002.

Coelho, Denílson. B (2007). “Gestão municipal e arranjos participativos em Pernambuco: entre racionalidade política e ajustes distributivos”. In: Avritzer, Leonardo. (editor). A Participação Social no Nordeste. Belo Horizonte: UFMG.

Dagnino, Evelina (2002). “Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil”. In: DAGNINO, Evelina. (editor). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra.

Della Porta, Donatella; Diani, Mario (2006). Social movements: an introduction. 2ed. Oxford: Blackwell Publishing.

Fernandes, Antônio Sérgio (2004). Gestão municipal e participação social no Brasil: a trajetória de Recife e Salvador (1986-2000). São Paulo: Annablume; Fapesp.

“Festas em Salvador homenageiam Zumbi”. Folha de São Paulo, 5/2/1995. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/2/05/cotidiano/21.html. Accessed on 9 june 2016.

Giugni, Marco (1998). “Was It Worth the Effort? The outcomes and consequences of social movements”. Annual Review of Sociology. 24 (1): 371-393.

Guimarães, Carlos Augusto (2018). Movimento negro e mudança institucional no Brasil: políticas municipais de promoção da igualdade racial em perspectiva comparada (1995-2015). Doctoral Thesis, Political Science Department, Campinas, SP: Universidade Estadual de Campinas.

Hanchard, Michael (2001). Orfeu e o poder: o Movimento Negro no Rio de Janeiro e São Paulo (1945-1988). Rio de Janeiro: UERJ.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico, 2010 (banco de dados), Rio de Janeiro, FIBGE, 2012.

IROHÌN. https://irohin.org.br/

McAdam, Doug (1996). “Conceptual origins, current problems, future direction”. In McAdam, Doug; McCarthy, John, & Zald, Mayer (editors). Comparative Perspective on Social Movements: Political Opportunities, Mobilizing Strucutures, and Cultural Framings. Cambridge: Cambridge University Press.

Mahoney, James (2008). “Strategies of causal assessment in comparative historical analysis”. In: MAHONEY, James & RUESCHEMEYER, Dietrich (editors). Comparative Historical Analysis in the Social Sciences. Cambridge: Cambridge University Press.

Moreira, Diva (2012). “Estado e racismo no Brasil- A reparação de uma injustiça histórica”. In: SANTOS, Ivanir dos; ESTEVES FILHO, Astrogildo (editors). Os afro-brasileiros na gestão pública: coletânea de artigos. Rio de janeiro: CEAP.

Motta, Athayde; Santos, Regina Coeli. B (1997). “Políticas públicas e a questão racial: a experiência da Seafro no Rio de janeiro”. Cadernos de Pesquisa CEBRAP, n. 7: 5-16.

Oliveira, Rosalira dos S. (2012). Negociando a tradição: religiões afro-brasileiras e esferas pública. 2012. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, (Relatório de pesquisa).

Perissinotto, Renato (2013). “Comparação, história e interpretação: por uma ciência política histórico-interpretativa”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 28 (83): 151-240.

Por uma marcha nacional de combate ao racismo e a desigualdade racial: Marcha Zumbi contra o racismo, pela cidadania e a vida. Brasília: Cultura Gráfica e Editora LTDA, 1996. 36 p. https://issuu.com/irohin00/docs/marcha95-edited-2-rotated

Sabatier, Paul (1988). “An Advocacy Coalition Framework of Policy Change and the Role of Policy-Oriented Learning Therein”. Policy Sciences, 21 (2-3): 129-168.

Sabatier, Paul (1998). “The advocacy coalition framework: Revisions and relevance for Europe”. Journal of European Public Policy, 5 (1): 98-130.

Sabatier, Paul & Jenkins-Smith, Hank. (editors) (1993). Policy Change and Learning: An Advocacy Coalition Approach. Boulder, CO: Westview Press.

Sabatier, Paul & Jenkins-Smith, Hank (1999). “The advocacy coalition framework: An assessment”. In: SABATIER, Paul (editor.). Theories of the Policy Process. Boulder, CO: Westview Press.

Silva, Claudilene (2013). Professoras Negras: identidades e práticas de enfrentamento do racismo no espaço escolar. Recife: EdUFPE.

Silva Júnior, Hédio; Bento, Maria Aparecida. S.; Silva, Mário Rogério (editors) (2010). Políticas Públicas de promoção da igualdade racial. São Paulo, SP: CEERT.

Silva, Tarcísio (2003). “Da participação que temos à que queremos: o processo do orçamento participativo na cidade do Recife”. In: AVRITZER, Leonardo; NAVARRO, Zander. (editors). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez.

Ribeiro, Matilde (2014). Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil (1986-2010). Rio de Janeiro: Garamond.

Rios, Flávia (2012). “O protesto negro no Brasil contemporâneo”. Lua Nova, 85: 41-79.

Rodrigues, Cristiano (2014). “Movimentos negros, políticas públicas e desigualdades raciais no Brasil e Colômbia”. Revista Debates Latinoamericano de Estudios Avanzados, 1 (24): 63-93.

Santos, Ivair Augusto A (2006). O Movimento Negro e o Estado (1983-1987): o caso do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Governo de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial.

Tarrow, Sidney (2011). Power in movement: social movements and contentious politics. 3rd ed. Cambridge: Cambridge University Press.

Tarrow, Sidney (1997). El poder en movimiento: Los movimientos sociales, la acción colectiva y la política. Madrid: Alianza Editorial.

Telles, Edward (2003). Racismo à brasileira: uma perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford.

Tilly, Charles (2006). “Why and how History matters”. In: GOODIN, Robert; TILLY, Charles (Editors) The Oxford handbook of contextual political analysis. Oxford: Oxford University Press.

Wampler, Brian (2004). “Expanding Accountability Through Participatory Institutions: Mayors, Citizens, and Budgeting in Three Brazilian Municipalities”. Latin American Politics and Society. 46 (2): 73-99.

Wampler, Brian (1999). Orçamento Participativo: Os paradoxos da participação e governo no Recife. Cadernos de Estudos Sociais. 15 (2): 343-374.

Published

2020-12-28

How to Cite

Sant’Anna Guimarães, C. A. (2020). Agenda-building of the racial equality municipal policies in brazilian municipalities in a comparative perspective. Revista Central De Sociología, 11(11), 77-103. https://centraldesociologia.cl/index.php/rcs/article/view/112