Formación de la agenda de la política de igualdad racial en municipalidades brasileñas en perspectiva comparada
Palabras clave:
formación de la agenda, transversalidad, igualdad racial, gestión municipalResumen
Las políticas orientadas a cuestiones raciales abarcan múltiples dimensiones, lo que implica el reconocimiento de la intersección de las desigualdades, requiriendo un enfoque intersectorial y una gestión transversal, al mismo tiempo en que se exponen las barreras institucionales, políticas y burocráticas a su logro. En este trabajo, a través de un enfoque comparativo y multimodal, con uso de entrevistas con gestores y ex gestores de las agencias de promoción de igualdad racial, activistas del Movimiento Negro, análisis de documentos y cobertura de prensa, examino los procesos de creación de agencias gubernamentales y de institucionalización de la política de igualdad racial en tres capitales brasileñas: Belo Horizonte, Minas Gerais; Recife, Pernambuco; y Salvador, Bahia. Los datos sugieren que la variación en los resultados se relaciona positivamente con el poder de agencia del Movimiento Negro a nivel local. El éxito de ese tipo de política requiere modificaciones en el nivel más profundo de creencias y valores de los actores.
Descargas
Métricas
Citas
Abers, Rebecca, & Bülow, Marisa Von. (2011). “Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre estado e sociedade?”. Sociologias, 13(28): 52-84. https://dx.doi.org/10.1590/S1517-45222011000300004. Accessed on 15 july 2015.
Abers, Rebecca; Serafim, Lizandra & Tatagiba, Luciana (2011). “A participação na era Lula: repertórios de interação em um Estado heterogêneo”. Trabalho apresentado no GT04 Controles Democráticos e Legitimidade. 35º Encontro Anual da Anpocs. Caxambu, Minas Gerais.
Abers, Rebecca; Serafim, Lizandra & Tatagiba, Luciana (2014). “Repertórios de interação Estado-Sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência na era Lula”. Dados 57 (2): 325-357.
Alonso, Angela; Costa, Valeriano; Maciel, Débora (2008) “Identidade e estratégia na formação do movimento ambientalista brasileiro”. In: Luchmann, Lígia Helena; Sell, Carlos; Borba, Julian. (editors). Movimentos sociais, participação e reconhecimento. Florianópolis: Fundação Boiteux.
Alves, João Paulo (2010). Identidade cultural e orçamento participativo: articulação e demandas identitárias em espaços de participação pública. Master’s Thesis. Recife, PE, Universidade Federal de Pernambuco.
Arretche, Martha (1999). “Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, 14 (40): 111-141.
Arretche, Martha (2000). Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. Rio de Janeiro: Revan; São Paulo: FAPESP.
Avritzer, Leonardo (2009). Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: Johns Hopkins University Press.
Avritzer, Leonardo (2007). A Participação Social no Nordeste. Belo Horizonte: UFMG.
BARDIN, Laurence (2011). Análise de conteúdo. Tradução: Luís Antero Reto e Augusto de France. 4. ed. Lisboa: Edições 70.
Belo Horizonte (Prefeitura). Lei nº 9.934, LEI Nº 9.934, de 21 de junho de 2010. Dispõe sobre a política municipal de promoção da igualdade racial, cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências. Disponível em https://leismunicipais.com.br/a/mg/b/belo-horizonte/lei-ordinaria/2010/993/9934/lei-ordinaria-n-9934-2010-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-promocao-da-igualdade-racial-cria-o-conselho-municipal-de-promocao-da-igualdade-racial-e-da-outras-providencias Accessed on 23 de may 2017.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DF, Senado.
Birkland, Thomas (2015). An introduction to the policy process: theories, concepts, and models of public policy making. 3ed. New York: Routledge.
Cardoso, Marcos. Movimento Negro em Belo Horizonte: 1978-1998. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2002.
Coelho, Denílson. B (2007). “Gestão municipal e arranjos participativos em Pernambuco: entre racionalidade política e ajustes distributivos”. In: Avritzer, Leonardo. (editor). A Participação Social no Nordeste. Belo Horizonte: UFMG.
Dagnino, Evelina (2002). “Sociedade civil, espaços públicos e a construção democrática no Brasil”. In: DAGNINO, Evelina. (editor). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra.
Della Porta, Donatella; Diani, Mario (2006). Social movements: an introduction. 2ed. Oxford: Blackwell Publishing.
Fernandes, Antônio Sérgio (2004). Gestão municipal e participação social no Brasil: a trajetória de Recife e Salvador (1986-2000). São Paulo: Annablume; Fapesp.
“Festas em Salvador homenageiam Zumbi”. Folha de São Paulo, 5/2/1995. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/1995/2/05/cotidiano/21.html. Accessed on 9 june 2016.
Giugni, Marco (1998). “Was It Worth the Effort? The outcomes and consequences of social movements”. Annual Review of Sociology. 24 (1): 371-393.
Guimarães, Carlos Augusto (2018). Movimento negro e mudança institucional no Brasil: políticas municipais de promoção da igualdade racial em perspectiva comparada (1995-2015). Doctoral Thesis, Political Science Department, Campinas, SP: Universidade Estadual de Campinas.
Hanchard, Michael (2001). Orfeu e o poder: o Movimento Negro no Rio de Janeiro e São Paulo (1945-1988). Rio de Janeiro: UERJ.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico, 2010 (banco de dados), Rio de Janeiro, FIBGE, 2012.
IROHÌN. https://irohin.org.br/
McAdam, Doug (1996). “Conceptual origins, current problems, future direction”. In McAdam, Doug; McCarthy, John, & Zald, Mayer (editors). Comparative Perspective on Social Movements: Political Opportunities, Mobilizing Strucutures, and Cultural Framings. Cambridge: Cambridge University Press.
Mahoney, James (2008). “Strategies of causal assessment in comparative historical analysis”. In: MAHONEY, James & RUESCHEMEYER, Dietrich (editors). Comparative Historical Analysis in the Social Sciences. Cambridge: Cambridge University Press.
Moreira, Diva (2012). “Estado e racismo no Brasil- A reparação de uma injustiça histórica”. In: SANTOS, Ivanir dos; ESTEVES FILHO, Astrogildo (editors). Os afro-brasileiros na gestão pública: coletânea de artigos. Rio de janeiro: CEAP.
Motta, Athayde; Santos, Regina Coeli. B (1997). “Políticas públicas e a questão racial: a experiência da Seafro no Rio de janeiro”. Cadernos de Pesquisa CEBRAP, n. 7: 5-16.
Oliveira, Rosalira dos S. (2012). Negociando a tradição: religiões afro-brasileiras e esferas pública. 2012. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, (Relatório de pesquisa).
Perissinotto, Renato (2013). “Comparação, história e interpretação: por uma ciência política histórico-interpretativa”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 28 (83): 151-240.
Por uma marcha nacional de combate ao racismo e a desigualdade racial: Marcha Zumbi contra o racismo, pela cidadania e a vida. Brasília: Cultura Gráfica e Editora LTDA, 1996. 36 p. https://issuu.com/irohin00/docs/marcha95-edited-2-rotated
Sabatier, Paul (1988). “An Advocacy Coalition Framework of Policy Change and the Role of Policy-Oriented Learning Therein”. Policy Sciences, 21 (2-3): 129-168.
Sabatier, Paul (1998). “The advocacy coalition framework: Revisions and relevance for Europe”. Journal of European Public Policy, 5 (1): 98-130.
Sabatier, Paul & Jenkins-Smith, Hank. (editors) (1993). Policy Change and Learning: An Advocacy Coalition Approach. Boulder, CO: Westview Press.
Sabatier, Paul & Jenkins-Smith, Hank (1999). “The advocacy coalition framework: An assessment”. In: SABATIER, Paul (editor.). Theories of the Policy Process. Boulder, CO: Westview Press.
Silva, Claudilene (2013). Professoras Negras: identidades e práticas de enfrentamento do racismo no espaço escolar. Recife: EdUFPE.
Silva Júnior, Hédio; Bento, Maria Aparecida. S.; Silva, Mário Rogério (editors) (2010). Políticas Públicas de promoção da igualdade racial. São Paulo, SP: CEERT.
Silva, Tarcísio (2003). “Da participação que temos à que queremos: o processo do orçamento participativo na cidade do Recife”. In: AVRITZER, Leonardo; NAVARRO, Zander. (editors). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo. São Paulo: Cortez.
Ribeiro, Matilde (2014). Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil (1986-2010). Rio de Janeiro: Garamond.
Rios, Flávia (2012). “O protesto negro no Brasil contemporâneo”. Lua Nova, 85: 41-79.
Rodrigues, Cristiano (2014). “Movimentos negros, políticas públicas e desigualdades raciais no Brasil e Colômbia”. Revista Debates Latinoamericano de Estudios Avanzados, 1 (24): 63-93.
Santos, Ivair Augusto A (2006). O Movimento Negro e o Estado (1983-1987): o caso do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra no Governo de São Paulo. São Paulo: Imprensa Oficial.
Tarrow, Sidney (2011). Power in movement: social movements and contentious politics. 3rd ed. Cambridge: Cambridge University Press.
Tarrow, Sidney (1997). El poder en movimiento: Los movimientos sociales, la acción colectiva y la política. Madrid: Alianza Editorial.
Telles, Edward (2003). Racismo à brasileira: uma perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Ford.
Tilly, Charles (2006). “Why and how History matters”. In: GOODIN, Robert; TILLY, Charles (Editors) The Oxford handbook of contextual political analysis. Oxford: Oxford University Press.
Wampler, Brian (2004). “Expanding Accountability Through Participatory Institutions: Mayors, Citizens, and Budgeting in Three Brazilian Municipalities”. Latin American Politics and Society. 46 (2): 73-99.
Wampler, Brian (1999). Orçamento Participativo: Os paradoxos da participação e governo no Recife. Cadernos de Estudos Sociais. 15 (2): 343-374.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Carlos Augusto Sant’Anna Guimarães
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
